Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.
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Data
2023
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Resumo
Esta dissertação volta-se à análise da intersexualidade com o objetivo de investigar o
que tem sido feito, na América Latina, para garantir e efetivar a dignidade deste grupo
na sociedade. A fim de contextualizar a problemática, utilizou-se como referencial a
obra “Por uma outra globalização”, do filósofo e geógrafo brasileiro Milton Santos. A
partir disso, a intersexualidade foi analisada por três prismas: o senso comum acerca
da intersexualidade; as diversas violências sofridas por este grupo; e, por fim, as
tratativas da intersexualidade como podem vir a ser. Para elaborar este último ponto
foi realizado um levantamento inicial sobre notícias, debates e/ou decisões disponíveis
na bibliografia e em sites especializados que falam sobre os problemas vividos por
pessoas intersexo em vários países da América Latina, investigando a situação das
pessoas intersexo em cada um deles. Este levantamento permitiu, para além da
sistematização a nível de América Latina – região que, via de regra, é excluída dos
debates quanto à temática –, uma reflexão crítica sobre os desafios que ainda devem
ser enfrentados para o reconhecimento e a garantia de direitos às pessoas intersexo.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Palavras-chave
Direito, Intersexualidade, Saúde, Integração latino-americana
Citação
SANTOS, Ana Beatriz Fonseca dos. Da invisibilidade à diversidade: as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2023.