Apoio técnico e operacional à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : uma análise da atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais.
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Data
2017
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Resumo
Com seis décadas de existência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a
política pública brasileira de maior longevidade na área de segurança alimentar e nutricional,
sendo considerado, em nível mundial, um dos maiores, mais abrangentes e duradouros
programas na área de alimentação escolar. Em detrimento da abrangência e relevância do
Programa nos cenários nacional e internacional, são ainda muito escassas as publicações
científicas sobre a sua trajetória histórica, abrangência, eficiência e eficácia bem como sobre a
contribuição que os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar
(CECANE’s) têm lhe propiciado. Nesta perspectiva, o presente estudo se propõe a analisar a
atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais. Para tal, foram consultados os
relatórios produzidos pelo Centro Colaborador no período de 2008 a 2014 e neles
identificados os municípios contemplados pelas principais ações de apoio técnico e
operacional, bem como a frequência de atendimentos dos mesmos e o número de participantes
por segmento social, sendo, em seguida, analisada a distribuição espacial das ações segundo
as mesorregiões do estado e caracterizados os municípios a partir de indicadores
socioeconômicos, de insegurança alimentar e de atendimento do PNAE. A distribuição
espacial dos dados foi realizada em mapas disponibilizados no programa TabWin versão 3.6b,
e a análise estatística no software Stata SE 12.0, com adoção de nível de significância de 5%
em todos os testes estatísticos realizados. Foram empregadas técnicas estatísticas descritivas
(frequência simples, média, mediana e desvio padrão) e inferenciais (teste Qui-quadrado, teste
de Mann-Whitney e regressão de Poisson). Os resultados demonstraram associação entre a
frequência de ações realizadas pelo CECANE/UFOP e variáveis socioeconômicas, de
insegurança alimentar e de atendimento do PNAE. No modelo final, as seguintes variáveis
apresentaram-se associadas ao quantitativo de ações realizadas pelo CECANE/UFOP:
Atendimento a alunos quilombolas (p=0.017); Índice de Gini (p=0,011); Acesso a serviço de
coleta de lixo (p=0,026); e Nível de prevalência de insegurança alimentar grave (p=0.000).
Dentre estas, a última apresentou a maior Razão de Prevalência (RP=1.91), indicando maior
quantitativo de participação em ações realizadas pelo CECANE/UFOP entre municípios com
maiores níveis de insegurança alimentar grave (alto e muito alto). Os resultados
demonstraram que, embora os critérios adotados pelo FNDE/MEC para a seleção dos
municípios atenham-se, de uma forma geral, a questões de ordem operacional, a seleção
realizada pelo CECANE/UFOP para o emprego do seu conjunto de ações contemplou os grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de segurança alimentar, assim como
proposto pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição. Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Políticas públicas, Nutrição - alimentação, Escolas - alimentação, Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar
Citação
MARQUES, Luciana Araújo. Apoio técnico e operacional à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : uma análise da atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais. 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Nutrição) - Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Nutrição, Ouro Preto, 2017.