Valoração do serviço de proteção de mananciais prestado por unidades de conservação.

Abstract

A apropriação dos recursos e serviços ambientais pela economia, sem a devida alocação de seu valor aos diversos processos econômicos, tem causado uma falha no mercado. Isto colabora para um uso intensivo destes bens e serviços podendo leva-los à sua exaustão. A esta falha a ciência econômica dá o nome de “externalidade”. Um destes bens, que é essencial à vida humana e do planeta em geral, é a água. Recurso finito, ela faz parte inseparável de nosso dia a dia e mesmo ocupando dois terços da superfície terrestre a sua disponibilidade em condições adequadas de uso é cada vez menor. A ocupação desordenada das áreas de recarga, de proteção e no geral das bacias hidrográficas; os lançamentos de efluentes industriais e domésticos nos cursos d’água; o uso intensivo na agricultura são exemplos do mau uso dado a este importante e escasso recurso. Esta falta de cuidado atinge inclusive os mananciais de abastecimento público e protegê-los torna-se cada dia mais importante e imprescindível. Uma das estratégias usadas pelo poder público para garantir a proteção de mananciais que abastecem ou tem potencial de abastecimento público é a criação de Unidades de Conservação - UC. Estas áreas prestam então um serviço ambiental na proteção destes mananciais garantindo a qualidade e mantendo o estoque das águas, além de garantir a proteção deste espaço frente a uma ocupação ou uso desordenado, situação que comprometerá tais parâmetros. Este serviço deve ser remunerado e para remunerar é preciso valorar. A valoração dos Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos é a maneira de se atribuir “valor” a estes ativos e assim, possibilitar uma alocação mais adequada dos serviços dentro da lógica econômica do mercado. O desafio a que se propôs por meio deste trabalho foi valorar o serviço prestado na Proteção de Mananciais de captação contribuindo para efetivar a proteção destes espaços. A partir da divisão do serviço de proteção aos mananciais em três parâmetros – Manutenção da Qualidade, Manutenção da Quantidade e a Garantia de Proteção – valorados individualmente, buscou-se chegar ao valor final desse serviço pela soma de cada um dos parâmetros.