O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
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Data
2016
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Resumo
O artigo aborda a relação entre Constituição e processo. Pretende-se estudar
os pressupostos teóricos e metodológicos da edição do Código de Processo Civil de 1973
e o Código de Processo Civil de 2015. De outra forma, pretende-se estudar as teorias do
processo que infl uenciaram a edição dos códigos processuais citados. Busca-se, ainda,
perquirir em que medida o novel Código previu e aprofundou as garantias constitucionais
processuais previstas na Constituição de 1988. Elegemos como recorte a garantia do
contraditório, do acesso à justiça e da motivação das decisões judiciais.
Descrição
Palavras-chave
Garantias constitucionais, Hermenêutica
Citação
BAHIA, A. G. M. F. de M.; SILVA, D. B. e. O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: iineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais. Revista Videre, v. 8, p. 61-77, 2016. Disponível em: <http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/5618>. Acesso em: 16 nov. 2017.