Reserva legal : a evolução e contribuição para um ambiente sustentável.
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Data
2011
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Editor
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Sócio-econômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Resumo
O presente estudo pretende apresentar a das funções ambientais da adequada preservação das áreas destinadas à Reserva Legal (conservação de espécies da fauna e flora, regime dos recursos hídricos) a partir de conceitos jurídicos e de conceitos de outras disciplinas. Para tanto, recorda-se a origem do instituto da Reserva Legal na legislação brasileira, desde o Brasil Colônia até a atualidade, e em especial são estudados elementos da legislação do Estado de Minas Gerais sobre o assunto. Além disso, são apresentadas visões de disciplinas como a geografia e a biologia, para ampliar o sentido das funções ambientais desse Espaço Especialmente Protegido. Finalmente, o estudo apresenta a tendência legislativa nacional do Direito Florestal, realizando uma análise comparativa com o dispositivo legal ora em vigor.
Descrição
Palavras-chave
Politíca nacional do meio ambiente, Reserva legal, Meio ambiente - reserva florestal, Código Florestal Brasileiro, Lei Florestal - Minas Gerais
Citação
MOREIRA, E. C. Reserva legal : a evolução e contribuição para um ambiente sustentável. 2011. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011.