Redes sindicais internacionais e o novo internacionalismo operário : articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo.
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2021
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Resumo
No contexto do capitalismo contemporâneo, é realizada uma investigação para analisar se podem as Redes Sindicais Internacionais, a partir das contribuições do Novo Internacionalismo Operário, proporcionar uma articulação internacional entre trabalhadores/as de uma mesma multinacional/transnacional que se encontram geograficamente separados e em cenários laborais distintos, auxiliando no fortalecimento das lutas coletivas da classe-que-vive-dotrabalho, no enfrentamento da crise sindical, no combate a precarização do trabalho e na formação de um contraponto ao poder das multinacionais/transnacionais, contribuindo, assim, para a construção de novos direitos. Analisa-se institutos e temas como o Direito Coletivo do Trabalho, os sindicatos, a classe-que-vive-do-trabalho e as próprias Redes Sindicais de maneira mais ampla, considerando os aspectos histórico e social que permeiam cada um deles, não se limitando a análise, portanto, somente à esfera jurídica. Utiliza-se como marco teórico para tal investigação o Novo Internacionalismo Operário, como orientação para organização internacional daqueles/as trabalhadores/as que se encontram inseridos/as nas redes de produção de uma mesma multinacional/transnacional (abarcando as plantas das grandes empresas, mas também toda a rede de pequenas e médias empresas subcontratadas), bem como para sua associação com movimentos sociais que fogem da esfera estritamente trabalhista e com demais trabalhadores/as tradicionalmente excluídos/as do Direito do Trabalho e dos próprios sindicatos. Este trabalho partiu da hipótese de que as Redes Sindicais Internacionais são novos sujeitos coletivos, amparados pelo Novo Internacionalismo Operário, que proporcionam a união e articulação local e internacional da classe-que-vive-do-trabalho para a construção de novas formas de resistência e de novos direitos, sendo a sua forma de atuação reticular, internacional, contra-hegemônica e aberta à heterogeneidade da classe-que-vive-do-trabalho e de seus movimentos e lutas, os seus maiores fundamentos de existência. Conclui-se, após o enfrentamento teórico do tema, bem como a análise específica de uma Rede Sindical (Rede Sindical LATAM/ITF), que as Redes Sindicais Internacionais são importantes plataformas de união e articulação da classe-que-vive-do-trabalho para o enfrentamento das multinacionais/transnacionais e que sua verdadeira força encontra-se nas formas de luta que podem gerar e sustentar (inclusive em conexão com outros movimentos sociais e com sujeitos historicamente excluídos do movimento sindical) como greves internacionais e chamamento de boicote de consumidores/as. Além disso, a pesquisa ressalta, no cenário nacional, os obstáculos e as contribuições brasileiras para a formação e atuação das Redes Sindicais, bem como as possibilidades e melhorias que as Redes Sindicais Internacionais podem trazer para o contexto laboral, sindical e social brasileiro.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Direito do trabalho - interesses coletivos, Direito e socialismo - novo internacionalismo operário, Proletariado, Organizações internacionais dos trabalhadores, Empresas multinacionais
Citação
ROCHA, Marina Souza Lima. Redes sindicais internacionais e o novo internacionalismo operário: articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo. 2021. 291 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021.