Interpretação do direito : entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência.
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Data
2016
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Resumo
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a
interpretação do direito. Ele parte da apresentação do
sentido da interpretação no contexto do positivismo
legalista, apresenta a crítica de Kelsen à pretensão do
positivismo legalista de estabelecimento de um método
científico de interpretação do Direito, desenvolve
uma reflexão sobre a interpretação como prudência
(phronesis), comentando brevemente três elementos
da prudência para Santo Tomás de Aquino, e conclui,
voltando-se para a análise da jurisdição no Brasil (especialmente
do STF), com a constatação do improvável
retorno da prudência.
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OLIVEIRA, J. A. de. Interpretação do direito: entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência. Argumenta, FUNDINOPI, v. 25, p. 171-190, 2016. Disponível em: <seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/861>. Acesso em: 16 nov. 2017.