Construção e determinação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA/OP) para as áreas urbanas do município de Ouro Preto, MG.

Abstract

O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado em 1999 pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) do Estado de São Paulo. O indicador avalia componentes socioambientais e seu valor final varia de 0,0 a 1,0 (ou de 0,00 a 100,00), sendo que quanto mais próximo da extremidade superior maior é a salubridade ambiental da região analisada. Embora criado com o objetivo de medir o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas, o ISA passou a ser utilizado em diversas regiões do Brasil. Além disso, ao longo desses 17 anos, o ISA sofreu alterações em sua formulação original, variando em função das características do local a ser avaliado, situação permitida pelo próprio manual que o originou. A revisão bibliográfica realizada para balizar esta pesquisa analisou o estado da arte da utilização do ISA no Brasil. Para tal, avaliou-se 60 estudos de ISAs disponíveis em meios eletrônicos realizando uma análise quali-quantitativa dos mesmos, identificando avanços, lacunas e desafios de seu uso. O objetivo geral do estudo foi construir uma formulação e determinar o valor do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA/OP) para as áreas urbanas (sede e 12 distritos) do município de Ouro Preto em Minas Gerais. Para alcançá-lo lançou-se mão do método Delphi como ferramenta de estruturação da fórmula de cálculo do ISA/OP, o qual contou com a participação de especialistas entendedores do tema salubridade ambiental bem como da realidade do saneamento ambiental do município ouropretano. O valor geral do ISA/OP foi de 49,71, o que enquadra a região no nível de baixa salubridade ambiental. Determinou-se também o valor do ISA/OP para cada distrito estudado, realizando ainda uma análise aprofundada de todas as componentes do saneamento ambiental municipal. O estudo apontou os serviços englobados pelas componentes esgoto sanitário e resíduos sólidos aqueles que mais carecem de melhorias para elevar a salubridade ambiental local. Finalizando a pesquisa discorreu-se sobre os principais problemas e avanços obtidos com a implementação do ISA/OP, visando trazer à tona as particularidades encontradas durante os cálculos contidos no indicador.